Parlamentares e entidades ressaltam importância da desoneração da folha para economia A proposta já havia recebido o aval da Câmara e foi aprovada pelo Senado Federal, seguindo para a sanção presidencial Por Vandson Lima e Renan Truffi, Valor — Brasília 09/12/2021 20h39 · Atualizado Parlamentares e entidades ressaltaram a importância da aprovação hoje do projeto de desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A proposta já havia recebido o aval da Câmara e foi aprovada pelo Senado Federal, seguindo para a sanção presidencial. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou a importância da desoneração para manutenção e criação de empregos. “Um projeto muito importante para o país, que se refere a uma forma de tributação a 17 setores, cuja alta empregabilidade recomenda este tratamento. Portanto, uma prorrogação muito desejada para a manutenção de atividades econômicas absolutamente fundamentais para a geração de emprego e trabalho no Brasil”, afirmou. A proposta prorroga para 31 de dezembro de 2023 o regime que permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que pode variar de 1% a 4,5%. Entre os 17 setores que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que tem como coordenador-geral o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), apontou que “o Congresso Nacional deu mais um exemplo de liderança e sensibilidade com a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Trata-se de um passo indispensável dar às empresas as condições necessárias para atravessar esse momento difícil não só preservando empregos, mas também com capacidade de gerar mais postos de trabalho”. Por meio de nota, a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), entidade que representa as maiores empresas do setor em nível nacional, comemorou. “Esta aprovação traz maior segurança jurídica para que as empresas do nosso setor continuem investindo e gerando novos empregos. Nossa expectativa é que 100 mil novas vagas sejam abertas em 2022”, afirmou John Anthony von Christian, presidente da ABT. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa a avicultura e a suinocultura do País, considerou a medida uma conquista para o país. “Uma eventual reoneração poderia causar impactos diretos nos custos de produção, agravando o quadro inflacionário dos alimentos decorrente das altas de insumos, além da suspensão imediata das contratações e um provável risco de perda de mão de obra em meio à retomada econômica”, apontou. “A avicultura e a suinocultura do Brasil empregam 4 milhões de trabalhadores direta e indiretamente - 500 mil postos de trabalho são gerados apenas nas plantas frigoríficas”. Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel, destacou ser fundamental que, oportunamente, discuta-se a incorporação estrutural da desoneração ao regime tributário. A Brascomm – sistemas de gestão empresarial defendeu a desoneração da folha como uma política essencial para a competitividade do Brasil e para que o setor de tecnologia da informação e comunicação continue crescendo de maneira exponencial. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, a aprovação foi um passo fundamental para que o setor calçadista siga gerando postos de trabalho neste momento de retomada econômica. Dados elaborados pela entidade apontam que, entre janeiro e outubro, foram gerados mais de 37 mil empregos na atividade, totalizando mais de 282 mil pessoas empregadas diretamente no setor. A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Suruagy, afirmou que a aprovação da prorrogação da desoneração vai garantir empregos e possibilitar investimentos, inclusive na implantação da tecnologia do 5G.
Presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), José Velloso, a renovação da desoneração é extremamente importante. “Estamos ainda saindo de uma crise causada pela covid-19 e com outra, a deterioração de dados macroeconômicos”, disse, sublinhando que o setor criou cerca de 60 mil novos postos de trabalho
Fonte: Valor Econômico
