A Reforma Tributária continua avançando. Afinal é de interesse de todos os setores da economia e boa para toda a sociedade. Mas você sabe o que ela significa para as principais áreas produtivas do país? Veja, de uma forma simplificada, como a Reforma Tributária irá beneficiar a indústria, os serviços e o agronegócio.
Atualmente o setor industrial é um dos mais prejudicados pelo sistema tributário, principalmente pela cobrança dos impostos em cascata ao longo do processo produtivo (cumulatividade) e pela cobrança do imposto por dentro (quando o imposto compõe a base de cálculo dele mesmo). Essas características prejudiciais à nossa produção serão eliminadas com a reforma, fazendo com que os produtos brasileiros tenham mais condições de competir com os importados, gerando mais empregos e renda para os brasileiros.
Estudos mostram que o setor de serviços pode ter um crescimento adicional de 10% com a reforma. Os serviços de meio de cadeia – aqueles prestados a empresas – terão redução de custo, pois os prestadores desses serviços passarão a se creditar dos impostos pagos por seus fornecedores e transferir integralmente o crédito para os tomadores de seus serviços. Os serviços enquadrados no SIMPLES continuarão com as mesmas regras e ainda serão beneficiados com a redução do valor de seus insumos. Além disso, serviços como saúde e educação, que têm importante função social, devem receber um tratamento favorecido.
Com a reforma, estima-se que o agronegócio terá crescimento extra de 11% dentro de um cenário conservador. Pequenos produtores rurais, que representam 90% dos estabelecimentos agropecuários, receberão tratamento favorecido. E o exportador de produtos agropecuários também será beneficiado pela reforma. Hoje, os resíduos tributários – impostos invisíveis embutidos no preço dos insumos – representam cerca de 12% do preço dos produtos agropecuários exportados pelo Brasil. A reforma vai eliminar esses impostos invisíveis reduzindo significativamente o custo da burocracia e de disputas administrativas e judiciais relacionadas a tributos. Além de todos os benefícios para a economia do país, a reforma também trará melhorias para os estados e municípios brasileiros. A intenção é que ela reduza as desigualdades regionais, beneficiando 98% dos municípios, e que seja positiva ou neutra para 100% dos estados. Isso porque a reforma prevê um processo de transição suave entre os entes federativos (imperceptível para as empresas e as pessoas) e um mecanismo de compensação, além de proporcionar o crescimento adicional da economia. Por estes e tantos outros fatores positivos que precisamos de uma Reforma Tributária, trazendo mais competitividade, gerando empregos, melhorando a qualidade de vida e reduzindo as desigualdades sociais. A ABIMAQ está do lado da reforma, apoiando e estimulando um diálogo transparente e sério sobre o tema, que tem tudo para ajudar o país a crescer vigorosamente.
