Por ser um tema complexo, que impacta toda a sociedade e todos os setores da nossa economia, a Reforma Tributária acaba despertando muitas dúvidas e abrindo espaço para interpretações equivocadas. Para ajudar a esclarecer alguns pontos importantes e mostrar os reais benefícios que a reforma trará para o crescimento do nosso país, separamos alguns mitos e verdades.
Estima-se um crescimento adicional da economia entre 12% e 20%, num período de 10 a 15 anos. Isso significa em média R$ 470,00 de renda a mais, por mês, para cada brasileiro, assim como 12 milhões de novos empregos.
A proposta é substituir cinco impostos extremamente complexos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – por um ou dois impostos sobre o valor adicionado (IVA) e um imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e define regras harmônicas entre eles.
Com o fim das distorções e uma melhor organização da atividade econômica, a reforma reduzirá custos de fabricação de bens e serviços permitindo a redução de preços para o consumidor final.
A proposta vai beneficiar todos os brasileiros, em especial os mais pobres, que hoje são mais tributados que os mais ricos. Além de eliminar essa distorção, a reforma vai possibilitar a devolução, em dinheiro, de parte do imposto pago pelos mais pobres, por meio de um mecanismo de cashback.
O Simples Nacional será mantido e as micro e pequenas empresas (MPEs), caso lhes seja mais favorável, poderão optar pela apuração do IVA pelo sistema de débito e crédito. Ou seja, a reforma tributária também será positiva para a MPEs!
Estudos mostram que o agronegócio terá crescimento adicional de 11%. Além disso, pequenos produtores rurais, que representam 90% dos estabelecimentos agropecuários, receberão tratamento favorecido. E o exportador de produtos agropecuários também será muito beneficiado pela reforma! Hoje, os resíduos tributários – impostos invisíveis embutidos no preço dos insumos – representam cerca de 12% do preço dos produtos agropecuários exportados pelo Brasil. A reforma vai eliminar esses resíduos tributários e vai reduzir significativamente o custo da burocracia e de disputas administrativas e judiciais relacionadas a tributos.
Só com uma Reforma Tributária ampla e justa teremos condições de corrigir as desigualdades sociais e fazer o país crescer. O Brasil não pode mais conviver com a burocracia e a complexidade do sistema tributário atual. A ABIMAQ é a favor da Reforma Tributária e acredita que ela será importante para toda a sociedade. Com diálogo e informação de qualidade, todos vão entender os benefícios que ela trará para o país.
