Uma antiga reivindicação da ABIMAQ, a depreciação acelerada, foi aprovada em outubro de 2024, com renovação do benefício até 2026. Para auxiliar as empresas da indústria de transformação a utilizarem a depreciação acelerada para investir na renovação de seu parque industrial, abordarei neste artigo os principais benefícios e impactos, além de como aderir ao benefício fiscal.
A depreciação é a redução da utilidade e valor de um ativo ao longo do tempo devido ao uso, desgaste ou obsolescência. A Depreciação quando realizada de forma Acelerada permite que as empresas optantes pelo regime de tributação de Lucro Real, registrem uma desvalorização maior do bem em um período menor. Ressalto: não se trata de renúncia fiscal, mas de postergação do recolhimento do tributo. Na prática, a empresa paga menos Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no curto prazo, liberando capital para outras atividades.
A redução do prazo de depreciação dos bens de capital, ao melhorar o fluxo de caixa das empresas, estabelece ganhos de competitividade por meio da substituição ou incorporação de novos equipamentos e oferece condições para a ampliação da capacidade produtiva. Este é um importante estímulo ao desenvolvimento tecnológico do país e à geração de empregos qualificados, essenciais para o crescimento sustentado da economia brasileira.
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Para ilustrar, imagine uma empresa que investe em um equipamento cuja vida útil, segundo o critério contábil tradicional da depreciação, é de 10 anos. A compra seria deduzida da base de cálculo do IRPJ e da CSSL durante este mesmo período. Já para fins da depreciação acelerada será admitida, no cálculo do IRPJ e da CSLL, a depreciação de até 50% no ano da instalação do bem e até 50% no ano subsequente, ou seja, em 20% do tempo a empresa terá deduzido o valor total do ativo no imposto de renda, gerando uma economia tributária significativa.
Os benefícios da depreciação acelerada para as empresas são: melhora no fluxo de caixa, liberando recursos para novos investimentos; incentivo à modernização e inovação, tornando mais atrativo investir em novas tecnologias; redução do custo de capital, antecipando a recuperação do investimento; e otimização do planejamento tributário, minimizando a carga tributária no curto prazo.
A depreciação acelerada também impacta positivamente a economia como um todo: eleva a produtividade, promove o crescimento econômico consistente, incentiva a geração de empregos e aumenta a competitividade das empresas brasileiras no mercado global.
Na ABIMAQ, entendemos que a depreciação acelerada é um incentivo essencial para o desenvolvimento da indústria. Sua aprovação representou um avanço significativo para o país, e seguimos acompanhando os debates para avaliar seus impactos e possíveis desdobramentos.
Nosso compromisso é tornar temas complexos mais acessíveis e práticos para as empresas. Quando bem compreendida e aplicada, a depreciação acelerada pode ser uma ferramenta estratégica para o crescimento industrial. Convido você a explorar os materiais que preparamos sobre o assunto e a aproveitar esse benefício para fortalecer sua empresa.
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Cristina Zanella Diretora executiva |
