Cursos

Objetivo:

Proporcionar ao profissional o conhecimento necessário para a condução de um processo eficaz de importação e exportação.

Público Alvo:

Profissionais que estão iniciando suas atividades na área de importação e/ou exportação.

Ministrante:

Milton Gato - Consultor de Comércio Exterior

Possui mais de 36 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
Head de Global Trade do Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados;
Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo–SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo–SP;
Professor universitário para o curso de Comércio Exterior, especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós-Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso Gestão de Comércio Exterior da ESAMC (Campinas–SP);
Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP;
Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019).

PROGRAMA:

Introdução à legislação Aduaneira

• Jurisdição Aduaneira
• Impostos, taxas e contribuições
• Regimes Aduaneiros Especiais
• Controle Aduaneiro de Mercadorias
• Infrações e penalidades

Órgãos Intervenientes

• Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais – SECINT
• Secretaria da Receita Federal – SRF
• Banco Central do Brasil – BCB 

Habilitação no RADAR

• Tipos de habilitações
• Credenciamento de representante
• Documentos necessários 

ASSUNTOS APLICÁVEIS NAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

Incoterms®

• Cláusulas
• Transporte e Seguro
• Recomendações 

Sistema Cambial

• Modalidades de pagamento/recebimento
• Documentos necessários
• Prazos e formalidades 

Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias

• Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
• Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
• Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado. 

Acordos Internacionais

• Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
• Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)
• Associação Latino Americana de Integração (ALADI)
• Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
• Certificação de origem 

OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES

Modalidades de Importação

• Conta própria
• Conta e Ordem
• Encomenda 

Sistema Administrativo

• Licenciamento 

Sistema Fiscal

• Acordo de valoração aduaneira
• Impostos incidentes
• Fatos geradores e base de cálculo
• Exemplo de cálculos 

Despacho Aduaneiro

• Pessoas habilitadas
• Documentos necessários
• Canais de parametrização e prazos
• Liberação alfandegária
• Multas e penalidades 

OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES

Estrutura das exportações brasileiras

• Exportação Direta
• Exportação Indireta
• Exportação Equiparada 

Sistemas Administrativos

Sistemas Fiscais e incentivos

Documentação necessária

• Elaboração de Faturas e Certificados;
• Elaboração de Packing List;
• Despacho Aduaneiro e elaboração da Declaração Única de Exportação – DU-E
• Canais parametrização 

Forma de pagamento:

• Boleto com data de vencimento para cinco (05) dias a partir da data de emissão ou depósito bancário/Pix.
• Parcelamento em até 2 vezes no boleto.

Política de Desconto:

• Desconto de 5% sobre o valor total realizadas com até 10 dias de antecedência da data do treinamento.

• Desconto de 10% sobre o valor total a partir de três ou mais inscrições por empresa (associado e não associado).

Outras Informações:

• Incluso: Material de apoio e certificado ABIMAQ de participação digital.  
• Plataforma Zoom - O link de acesso será enviado na confirmação do treinamento.