Os treinamentos serão promovidos pela própria Receita Federal do Brasil (RFB), além de outros órgãos e entidades da Administração Pública, e tem o objetivo de disseminar conhecimentos técnicos para aumentar a conformidade voluntária dos intervenientes certificados como OEA.
A RFB programou encontros quinzenais, que ocorrerão das 14h às 16h através da plataforma Teams. Os eventos são gratuitos e possuem acesso liberado a todos que desejem participar, sendo necessário acessar o evento via link.
Os treinamentos serão ministrados por servidores especializados no assunto, que abordarão as principais novidades sobre cada um dos temas. Adicionalmente, alguns membros da Equipe de Gestão de Operador Econômico Autorizado (EqOEA) transmitirão orientações específicas para auxiliarem as empresas a manterem a conformidade, correlacionando com os requisitos do Programa OEA.
O primeiro treinamento ocorreu no dia 7 de agosto sobre “API Recintos”, e abordou as características da API Recintos aos Depositários e Operadores Portuários, além da correlação do tema com os requisitos do Programa OEA. O treinamento foi gravado e está disponível no YouTube da RFB e na Biblioteca OEA.
A lista com as datas dos próximos treinamentos e os links para participação estão na lista abaixo:
27 de agosto: com o tema “Operações Indiretas”, abordará sobre as operações realizadas por conta e ordem e por encomenda.
04 de setembro: terá o tema “Valoração Aduaneira”, onde serão tratados os principais aspectos do método do valor de transação. Além disso, também serão apontados os principais descumprimentos cometidos pelos operadores em relação aos requisitos do Programa OEA que tratam sobre valoração aduaneira.
18 de setembro: sob o tema “Malha Aduaneira”, serão explicados o funcionamento e os principais pontos de atenção do programa, bem como o comportamento esperado das empresas certificadas como OEA em relação à malha aduaneira.
O Departamento de Mercado Externo da ABIMAQ encontra-se à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre este tema através do e-mail: consultas@abimaq.org.br.
