A indústria de máquinas e equipamentos sempre será relevante para o progresso do Brasil. Ela desenvolve tecnologia, e é uma grande geradora de empregos. Somos um grande exportador de manufaturados e nossas máquinas geram desenvolvimento. A Associa Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) tem a missão de defender a indústria, em especial a indústria de máquinas e por essa razão precisamos dizer das necessidades do setor e articular junto ao governo, para que os objetivos do país sejam alcançados. Temos propostas e junto com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria de Máquinas estaremos colocando as nossas necessidades e orientando, até na formação de Projetos de Lei ou de Decretos que levem em conta os interesses do setor e do País—.
Assim, Gino Paulucci Jr, presidente do Conselho de Administração da Abimaq, abriu o encontro de empresários e autoridades que foi realizado na Federação das Indústrias do Estado do Paraná, ontem, com o principal objetivo de buscar soluções para o setor que em 2022, faturou R$ 301 bilhões, exporta US$ 12,2 bilhões e emprega 391 mil pessoas.
Massami Marakami, diretor da ABimaq Paraná, agradeceu a todos os fabricantes de máquinas presentes no evento e disse na abertura que foram os industriais que fizeram do Paraná o quarto PIB industrial do País e que o Estado ocupasse o terceiro lugar no País no quesito competitividade. —Por essa razão explicou—a realização de eventos desse tipo é de extrema importância.
José Velloso, presidente-executivo da Abimaq, fez uma apresentação intitulada Reforma Tributária —PEC 45/2019 — Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados. A reforma trará crescimento econômico ao país, transparência, justiça e muita simplificação. —Apesar de ser um grande avanço em relação ao sistema atual, acreditamos que o texto da PEC pode ser melhorado. Olhando pelo lado da demanda, as pessoas de baixa renda são as que serão mais beneficiadas. Olhando pelo lado da oferta, os setores que terão mais benefícios serão os manufatureiros, a indústria de transformação, os investimentos e as exportações—.
De acordo com Velloso, com a Reforma, a primeira sensação é que sairemos do inferno e entraremos no Paraíso. —A Reforma acabará com os cinco principais tributos de alta complexidade que existem hoje: IPI (federal); PIS (federal); Cofins (federal); ICMS (estadual) e ISS (municipal), que dará lugar ao Imposto Seletivo (federal); CBS (federal) e IBS (estadual/municipal), com uma única legislação federal para os três tributos, chamado de Iva Dual—.
Por outro lado, existem alguns ajustes que precisam ser feitos no senado. O texto da PEC 45 sofreu alterações em excesso na Câmara. Como exemplo, citou a necessidade de supressão do artigo 19, que veio na emenda aglutinativa, que permite que governadores criem, em legislação estadual, contribuições estaduais sobre bens primários, matérias primas e semielaborados. —Ora, com uma tributação sobre insumos, que poderá ser monofásica e cumulativa, acaba-se corrompendo um dos principais princípios desta reforma, o conceito de valor agregado, o da não cumulatividade. Este artigo permitiria, ainda, a tributação de bens na exportação, o que seria um retrocesso inaceitável. Portanto o artigo 19 tem que ser suprimido— explicou.
Com a presença de 120 empresários, o grande objetivo foi esclarecer os empresários sobre as questões relacionadas a esse importante tema, bem como apresentar cenários. Cristina Zanella, diretora de competitividade, economia e estatística da entidade, apresentou números atuais sobre o setor, relatando cenários e alternativas.
