Preparar os profissionais da área, dotando-os de ferramentas adequadas à solução de questões inerentes à tributação, inclusive quanto a identificação de oportunidade e aderência à legislação vigente.
Gerentes, analistas, compradores, vendedores, despachantes e demais profissionais ligados diretamente com a área tributária sobre os processos de importações e de exportações.
Milton Gato
Consultor de Comércio Exterior
Possui mais de 36 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
Head de Global Trade do Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados;
Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
Professor universitário para o curso de Comércio Exterior, especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós-Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso Gestão de Comércio Exterior da ESAMC (Campinas/SP);
Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP;
Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019).
1) Legislação Aduaneira
a) Organização da Administração Aduaneira do Brasil.
i) Objetivos do controle aduaneiro.
ii) Breve histórico.
iii) Natureza regulatória do controle.
iv) Importância do controle aduaneiro.
v) Natureza do tributo aduaneiro.
vi) Estrutura administrativa da RFB.
vii) Unidades Centrais. Gabinete.
viii) Coordenações.
ix) Unidades descentralizadas.
x) Recintos Alfandegados.
xi) Portos, aeroportos e pontos de fronteira.
xii) Jurisdição aduaneira.
xiii) Território aduaneiro.
xiv) Zona primária.
xv) Zona secundária.
xvi) Órgãos públicos intervenientes.
b) Tributação nas Operações de importação e de exportação.
i) Noções de Tributação incidente sobre Operações de Comércio Exterior.
ii) Imposto de Importação.
iii) Campo de incidência.
iv) Fato gerador.
v) Base de cálculo Alíquota.
vi) Valoração Aduaneira.
vii) Regime de tributação comum.
viii) Regime de tributação simplificada.
ix) Regime de tributação especial.
x) Cálculo e pagamento do imposto.
xi) Contribuintes e responsáveis.
xii) Responsabilidade solidária.
xiii) Isenção e redução.
xiv) Tarifa Aduaneira.
xv) Tarifa aplicada – TEC.
xvi) Tarifa consolidada.
xvii) Ex-Tarifário.
xviii) Imposto de Exportação.
xix) Incidência. Fato gerador.
xx) Base de cálculo, alíquota e pagamento.
xxi) Contribuinte.
xxii) Tributos Internos incidentes sobre as Operações de Comércio Exterior.
xxiii) Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
xxiv) PIS/Pasep – Importação. 1.2.25 - Cofins – Importação.
xxv) CIDE Combustíveis.
xxvi) Taxa de Utilização do Siscomex.
xxvii) Taxa de Utilização do Sistema Mercante.
xxviii) Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM.
xxix) Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
xxx) Direitos Comerciais.
xxxi) Direitos Antidumping.
c) Infrações e Penalidades.
i) Disposições Gerais.
ii) Infração.
iii) Responsabilidade.
iv) Espécies de penalidades.
v) Aplicação e Graduação das Penalidades.
vi) Denúncia espontânea.
vii) Multas variáveis.
viii) Apuração de duas ou mais infrações.
ix) Infrações cometidas por dois ou mais agentes.
x) Inaplicabilidade da pena.
xi) Penalidade e pagamento de tributos.
xii) Competência para a proposição da aplicação de penalidades.
xiii) Competência da autoridade julgadora.
xiv) Pena de Perdimento.
xv) Características da pena de perdimento.
xvi) Competência para julgamento dos processos de perdimento.
xvii) Perdimento de veículo.
xviii) Perdimento de mercadoria.
xix) Perdimento de moeda.
xx) Abandono de mercadoria.
xxi) Multas no Comércio Exterior.
xxii) Multas na importação.
xxiii) Multas na exportação.
xxiv) Multas referentes à bagagem.
xxv) Redução do valor de multas.
xxvi) Sanções Administrativas no Comércio Exterior.
xxvii) Relevação de Penalidades.
xxviii) Crimes no Comércio Exterior.
xxix) Crime de contrabando e de descaminho.
xxx) Crimes contra a ordem tributária.
xxxi) Extinção de punibilidade criminal.
d) Regimes Aduaneiros Especiais e Aplicados em Áreas Especiais.
i) Admissão Temporária.
ii) Admissão Temporária para utilização econômica.
iii) Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo.
iv) Drawback.
v) Exportação Temporária.
vi) Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo.
vii) Entreposto Aduaneiro.
viii) Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – RECOF.
ix) Zona Franca de Manaus
2) Acordos Internacionais de Comércio
i) Acordos Internacionais de Comércio.
ii) Importância do ACE nº 18 – MERCOSUL.
iii) Conceitos Básicos dos Sistemas de Cerificação de Origem.
iv) Estrutura Comum dos Regimes de Origem.
v) Critérios de qualificação de mercadorias.
vi) Acumulação.
vii) De minimis.
3) Identificação Merceológica
i) Introdução à Classificação Fiscal de Mercadorias.
ii) Estrutura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias.
iii) Administração da convenção.
iv) Conselho do Sistema Harmonizado.
v) Comitê do Sistema Harmonizado.
vi) Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado.
vii) Regra 1.
viii) Regra 2A.
ix) Regra 2B.
x) Regra 3A.
xi) Regra 3B.
xii) Regra 3C.
xiii) Regra 4.
xiv) Regra 5A.
xv) Regra 5B.
xvi) Regra 6.
