Cursos

Objetivo:

Proporcionar ao profissional o conhecimento necessário para a condução de um processo de importação eficaz.

Público Alvo:

Profissionais que desejam conhecer os procedimentos das atividades de importação.

Programa:

1. Procedimentos pré-embarque (Introdução ao Comércio Exterior)

1.1. Órgãos Intervenientes
1.1.1. Secretaria de Comércio Exterior – SECEX
1.1.2. Secretaria da Receita Federal – SRF
1.1.3. Banco Central do Brasil – BCB

1.2. Habilitação da empresa no RADAR
1.2.1. Tipos de habilitações
1.2.2. Credenciamento de representante legal

1.3. Conceitos
1.3.1. Território Aduaneiro
1.3.2. Recintos Alfandegados
1.3.2.1. Siscomex.

1.4. Incoterms® 2020 – Condições Internacionais de Compra e Venda
1.4.1. Cláusulas e divisor de custos/responsabilidades
1.4.2. Contratação de Seguro do Transporte Internacional
1.4.3. Adaptações necessárias

1.5. Sistema Cambial – Formas e Tipos de Pagamentos
1.5.1. Importações com e sem cobertura cambial
1.5.2. Modalidades
1.5.3. Formas de Pagamento
1.5.4. Garantias
1.5.5. Prazos
1.5.6. Documentos Necessários

1.6. Acordos Internacionais
1.6.1. Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
1.6.2. Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)
1.6.3. Associação Latino Americana de Integração (ALADI)
1.6.4. Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
1.6.5. Certificação de origem

1.7. Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias
1.7.1. Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
1.7.2. Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
1.7.3. Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração (NALADI)
1.7.4. Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado.

1.8. Sistema Administrativo
1.8.1. Licenciamento de importação
1.8.2. Procedimentos

1.9. Sistema Fiscal
1.9.1. Acordo de valoração aduaneira
1.9.2. Impostos incidentes
1.9.3. Fatos geradores
1.9.4. Base de cálculo
1.9.5. Pagamento

2. Procedimentos pós-embarque

2.1. Despacho Aduaneiro (Desembaraço Aduaneiro)
2.1.1. Pessoas habilitadas
2.1.2. Documentos necessários
2.1.3. Canais de parametrização
2.1.4. Prazos
2.1.5. Liberação alfandegária
2.1.6. Multas e penalidades

Instrutor:

Milton Gato
Consultor de Comércio Exterior

Possui mais de 36 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
Head de Global Trade do Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados;
Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
Professor universitário para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós-Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso Gestão de Comércio Exterior da ESAMC (Campinas/SP);
Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP;
Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019).

Forma de pagamento:

• Boleto com data de vencimento para cinco (05) dias a partir da data de emissão ou depósito bancário/pix.
• Parcelamento em até 2 vezes no boleto.

Política de Desconto:

• Inscrições realizadas com até 10 dias de antecedência da data do treinamento terá desconto de 5% de desconto.
• Desconto de 10% sobre o valor total a partir de três ou mais inscrições por empresa (associado e não associado).

Outras Informações:

• Material de apoio e certificado digital.  
• Plataforma Zoom - O link de acesso será enviado na confirmação do treinamento.