Objetivo:
Proporcionar ao profissional o conhecimento necessário para a condução de um processo eficaz de importação e exportação.
Público Alvo:
Profissionais que estão iniciando suas atividades na área de importação e/ou exportação.
Ministrante:
Milton Gato - Consultor de Comércio Exterior
Possui mais de 36 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
Head de Global Trade do Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados;
Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo–SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo–SP;
Professor universitário para o curso de Comércio Exterior, especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós-Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso Gestão de Comércio Exterior da ESAMC (Campinas–SP);
Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP;
Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019).
PROGRAMA:
Introdução à legislação Aduaneira
- Jurisdição Aduaneira
- Impostos, taxas e contribuições
- Regimes Aduaneiros Especiais
- Controle Aduaneiro de Mercadorias
- Infrações e penalidades
Órgãos Intervenientes
- Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais – SECINT
- Secretaria da Receita Federal – SRF
- Banco Central do Brasil – BCB
Habilitação no RADAR
- Tipos de habilitações
- Credenciamento de representante
- Documentos necessários
ASSUNTOS APLICÁVEIS NAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
Incoterms®
- Cláusulas
- Transporte e Seguro
- Recomendações
Sistema Cambial
- Modalidades de pagamento/recebimento
- Documentos necessários
- Prazos e formalidades
Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias
- Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
- Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
- Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado.
Acordos Internacionais
- Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
- Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)
- Associação Latino Americana de Integração (ALADI)
- Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
- Certificação de origem
OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES
Modalidades de Importação
- Conta própria
- Conta e Ordem
- Encomenda
Sistema Administrativo
Sistema Fiscal
- Acordo de valoração aduaneira
- Impostos incidentes
- Fatos geradores e base de cálculo
- Exemplo de cálculos
Despacho Aduaneiro
- Pessoas habilitadas
- Documentos necessários
- Canais de parametrização e prazos
- Liberação alfandegária
- Multas e penalidades
OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES
Estrutura das exportações brasileiras
- Exportação Direta
- Exportação Indireta
- Exportação Equiparada
Sistemas Administrativos
Sistemas Fiscais e incentivos
Documentação necessária
- Elaboração de Faturas e Certificados;
- Elaboração de Packing List;
- Despacho Aduaneiro e elaboração da Declaração Única de Exportação – DU-E
- Canais parametrização
Forma de pagamento:
- Boleto com data de vencimento para cinco (05) dias a partir da data de emissão ou depósito bancário.
- Parcelamento em 2 vezes no boleto (somente para empresas associadas).
Política de Desconto:
- Desconto de 5% sobre o valor total realizadas com até 10 dias de antecedência da data do treinamento.
- Desconto de 10% sobre o valor total a partir de três ou mais inscrições por empresa (associado e não associado).
Outras Informações:
- Incluso: Material de apoio e certificado ABIMAQ de participação digital.
- Plataforma Zoom - O link de acesso será enviado na confirmação do treinamento.
