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28/06/2019 Notícias : Simplificação do eSOCIAL – CNI

Publicado no sítiodo eSocial,, os primeiros resultados do Seminário de Simplificação do eSocial, ocorrido entre 16 e 19 de junho, que contou com a participação dos representantes dos entes governamentais envolvidos no projeto. A iniciativa está em conformidade com a Portarianº 300  do Ministério da Economia que definiu, entre outros pontos, a necessidade de simplificação do eSocial.

Os pontos destacados são:

o Eliminação de 10 eventos dos 38 existentes atualmente no eSocial que permitirá a exclusão de quase 2 mil campos;

o Redução de exigências no evento de admissão, com a retirada, entre outros, dos campos sobre CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE;

o Exclusão das informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros, no cadastro empresarial e de estabelecimentos.

O cronograma também sofrerá mudanças em dois aspectos:

o Postergação em 6 meses da entrada dos eventos de SST, passando o primeiro grupo, que seria em julho agora, para janeiro de 2020;

o Postergação para Janeiro de 2020 dos eventos periódicos do terceiro grupo, ou seja, das empresas optantes pelo SIMPLES, empregador pessoa física, produtor rural e organizações sem fins lucrativos.

Ressalva-se que a publicação do novo calendário deverá ocorrer após o dia 28 de junho, quando passa a vigorar a nova composição do Comitê Gestor do eSocial, conforme Portaria nº 300 supracitada.
Mais informações podem ser obtidas no sítio do eSocial..
Fonte:  CNI