Notícias

• 28/08/2020 Jurisprudência: STF já formou maioria pela inconstitucionalidade da TR como índice de correção de débitos trabalhistas, mas julgamento é adiado
• 17/08/2020 Jurisprudência: Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa
• 11/08/2020 Jurisprudência: Justiça do Trabalho de Minas concede justiça gratuita a empregadores domésticos
• 06/08/2020 Jurisprudência: Empresa atingida pela pandemia é autorizada a reduzir parcelas de acordo homologado
• 08/07/2020 Jurisprudência: Covid 19 - Petrobras é obrigada a disponibilizar mobiliário ergonômico e arcar com custos do teletrabalho
• 10/06/2020 Jurisprudência: Justiça do Trabalho revê acordos trabalhistas por causa da pandemia
• 09/06/2020 Jurisprudência: Desembargador do TRT-RS susta decisão que suspendeu as atividades do frigorifico JBS Ana Rech em Caxias do Sul
• 05/06/2020 Jurisprudência: TST valida acordo extrajudicial com quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho
• 04/06/2020 Jurisprudência: TST suspende decisões que estendiam normas coletivas sem autorização da empresa
• 02/06/2020 Jurisprudência: Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissidio coletivo é constitucional