Notícias

• 10/06/2020 Jurisprudência: Justiça do Trabalho revê acordos trabalhistas por causa da pandemia
• 09/06/2020 Jurisprudência: Desembargador do TRT-RS susta decisão que suspendeu as atividades do frigorifico JBS Ana Rech em Caxias do Sul
• 05/06/2020 Jurisprudência: TST valida acordo extrajudicial com quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho
• 04/06/2020 Jurisprudência: TST suspende decisões que estendiam normas coletivas sem autorização da empresa
• 02/06/2020 Jurisprudência: Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissidio coletivo é constitucional
• 26/05/2020 Jurisprudência: Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a COVID-19
• 24/03/2020 Notícia: Medida Provisória n° 928 de 24 de Março de 2020
• 23/03/2020 Notícia: Medida Provisória n° 927 de 23 de Março de 2020
• 12/03/2020 Jurisprudência: Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembléia
• 11/03/2020 Notícia: Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro