Notícias

• 15/01/2019 Legislação - Resolução Nº 270 de 11/12/2018 - Conselho Nacional da Justiça
• 10/01/2019 Legislação : eSocial para empregadores do Simples Nacional já começou – CNI
• 09/01/2019 Jurisprudência: Trabalhador é condenado a indenizar empresa por fraudar notas fiscais - Conjur
• 09/01/2019 Jurisprudência: Trabalhador não obtém reconhecimento de remuneração baseada em compra de ações
• 03/01/2019 Jurisprudência: TRT-12 Valida Redução Salarial de Contratada para Exercer Jornada Flexível - Conjur
• 28/12/2018 Jurisprudência: Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras
• 28/12/2018 Legislação:Órgão: Ministério da Fazenda/CEF l/Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias CIRCULAR N° 842, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.
• 20/12/2018 Jurisprudência: TRT-2 nega vínculo a trabalhador que acumulava empregos em horários distintos
• 19/12/2018 Jurisprudência: Reclamante é condenada a pagar multa por abusar do direito de ação
• 19/12/2018 Jurisprudência: Oficial de cartório que ameaçou trabalhadora para que ela não movesse ação trabalhista terá de indenizá-la