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13/03/2020 NR-7

NR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

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NORMA REGULAMENTADORA NR-7

Faça o download da Norma Regulamentadora NR-7, clique aqui NORMA ATUALIZADA(TEXTO VIGENTE)

(Portaria MTb n.º 1.031, de 06 de dezembro de 2018).


NR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO (NOVO TEXTO)

Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.734, de 9 de março de 2020.

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Modernização das NR's


Publicada no D.O.U. de 13/03/2020, a PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.


Clique aqui para ler na íntegra a PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

CONSULTA PÚBLICA

Foi publicado no D.O.U. de 30/08/2019 o aviso de consulta pública nº 06, que submete a consulta pública a NR-07 (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL).

 

Clique aqui para ler na íntegra o AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

Clique aqui para acessar o portal (http://participa.br/secretaria-de-trabalho),onde serão recebidas as sugestões para análise da Secretaria do Trabalho.


Conforme relatado pela entidade em seus canais de comunicação e em reuniões, o Governo Federal vem trabalhando em uma agenda, cujo objetivo é revisar as 36 (trinta e seis) Normas Regulamentadoras (NRs).

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