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27/10/2020 NR-31

NR-31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

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NORMA REGULAMENTADORA NR-31


NR-31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA (TEXTO VIGENTE)

(Última modificação: Portaria MTE 1086, de 18/12/2018)


NR-31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA (NOVO TEXTO)

(Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 22.677, de 22 de outubro de 2020, publicada no DOU de 27/10/2020 - Seção 1)

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Modernização das NR's

CONSULTA PÚBLICA

 

Publicado no D.O.U. de 23/09/2019, o aviso de consulta pública nº 07, que submete a consulta pública a NR-31 (SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA).

 

Clique aqui para ler na íntegra o AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Clique aqui para acessar o portal (http://participa.br/secretaria-de-trabalho),onde serão recebidas as sugestões para análise da Secretaria do Trabalho.

 

Conforme relatado pela entidade em seus canais de comunicação e em reuniões, o Governo Federal vem trabalhando em uma agenda, cujo objetivo é revisar as 36 (trinta e seis) Normas Regulamentadoras (NRs).

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