NR-18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

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NORMA REGULAMENTADORA NR-18

NR-18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (TEXTO VIGENTE)

Última modificação: Portaria MTb n.º 261, de 18 de abril de 2018.

NR-18 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (NOVO TEXTO)

Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020.

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Modernização das NR’s – CONSULTA PÚBLICA

Publicadas no D.O.U., a PORTARIA Nº 3.733, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

Clique aqui para ler na íntegra a PORTARIA Nº 3.733, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

No dia 30/07/2019, foi realizado no Palácio do Planalto em Brasília, Cerimônia de Lançamento da Modernização das Normas Regulamentadoras (NRs).

A ABIMAQ participou do evento, que contou na abertura com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro,do Vice-presidente Hamilton Mourão, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Simonetti Marinho e da deputada federal e líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann.  

Nesse ato, foi assinado o aviso de consulta pública nº 03, que submete a consulta pública a NR-18 (CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO).

Clique aqui para ler na íntegra o AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 30 DE JULHO DE 2019.

Clique aqui para acessar o portal (http://participa.br/secretaria-de-trabalho),onde serão recebidas as sugestões para análise da Secretaria do Trabalho.

Conforme relatado pela entidade em seus canais de comunicação e em reuniões, o Governo Federal vem trabalhando em uma agenda, cujo objetivo é revisar as 36 (trinta e seis) Normas Regulamentadoras (NRs).