NR-15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
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NORMA REGULAMENTADORA NR-15
NR-15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019.
NR-15 - ANEXO 1 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE
NR-15 - ANEXO 2 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO
NR-15 - ANEXO 3 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR
Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019.
NR-15 - ANEXO 4 - (REVOGADO)
NR-15 - ANEXO 5 - RADIAÇÕES IONIZANTES
Última modificação: Portaria MTb 1084, de 18/12/2018.
NR-15 - ANEXO 6 - TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS
Última modificação: Portaria SSMT 24, de 14/09/1983.
NR-15 - ANEXO 7 - RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES
NR-15 - ANEXO 8 - VIBRAÇÃO
Última modificação: Portaria MTE 1297, de 13/08/2014.
NR-15 - ANEXO 9 - FRIO
NR-15 - ANEXO 10 - UMIDADE
NR-15 - ANEXO 11 - AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
NR-15 - ANEXO 12 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS
Última modificação: Portaria SSST 1, de 28/05/1991.
NR-15 - ANEXO 13 - AGENTES QUÍMICOS
NR-15 - ANEXO 13A - BENZENO
Última modificação: Portaria SSST 14, de 20/12/1995.
NR-15 - ANEXO 14 - AGENTES BIOLÓGICOS
Última modificação: Portaria SSST 12, 12/11/1979.
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Modernização das NR's
CONSULTA PÚBLICA
Publicado no D.O.U. de 19/11/2019, o aviso de consulta pública nº 01, que submete a consulta pública a proposta de revisão de texto do anexo nº 14 (agentes biológicos) da NR-15 (ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES).
Clique aqui para ler na íntegra o AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 e RETIFICAÇÃO - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Clique aqui para acessar o portal (http://participa.br/secretaria-de-trabalho), onde serão recebidas as sugestões para análise da Secretaria do Trabalho, ou no link a seguir para acessar diretamente o texto (http://participa.br/profile/consulta-publica-estudo-sobre-agentesbiologicos/about).
Clique aqui para acessar o Estudo da FUNDACENTRO do Anexo 14 da NR-15.
Conforme relatado pela entidade em seus canais de comunicação e em reuniões, o Governo Federal vem trabalhando em uma agenda, cujo objetivo é revisar as 36 (trinta e seis) Normas Regulamentadoras (NRs).
CONSULTA PÚBLICA
Publicado no D.O.U. de 23/09/2019, o aviso de consulta pública nº 08, que submete a consulta pública a proposta de revisão de texto dos anexos nº 1 (ruído contínuo ou intermitente) e nº 2 (ruído de impacto) da NR-15 (ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES).
Clique aqui para ler na íntegra o AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
Clique aqui para acessar o portal (http://participa.br/secretaria-de-trabalho),onde serão recebidas as sugestões para análise da Secretaria do Trabalho.
Conforme relatado pela entidade em seus canais de comunicação e em reuniões, o Governo Federal vem trabalhando em uma agenda, cujo objetivo é revisar as 36 (trinta e seis) Normas Regulamentadoras (NRs).
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