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30/08/2019 NR-9

NR-9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

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Modernização das NR's

 

No dia 30/07/2019, foi realizado no Palácio do Planalto em Brasília, Cerimônia de Lançamento da Modernização das Normas Regulamentadoras (NRs).

A ABIMAQ participou do evento, que contou na abertura com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do Vice-presidente Hamilton Mourão, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Simonetti Marinho e da deputada federal e líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann.  

Nesse ato, foram assinadas a Portaria n° 916, que altera a NR-12 (Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos) e a Portaria nº 915 que, entre outras providências, altera a NR-01 (Disposições Gerais), revoga a NR-02 (Inspeção Prévia) e itens e subitens da NR-05, NR-09, NR-10, NR-13, NR-20, NR-32, NR-33,NR-34 e NR-35, bem como a Instrução Normativa nº 1 que altera a Instrução Normativa nº 129/2017.


Clique aqui para ler na íntegra a PORTARIA Nº 915, DE 30 DE JULHO DE 2019.

Clique aqui para ver os Itens e subitens REVOGADOS das NR’s (NR-05, NR-09, NR-10, NR-13, NR-20, NR-32, NR-33, NR-34 e NR-35).


CONSULTA PÚBLICA

 

Foi publicado no D.O.U. de 30/08/2019 o aviso de consulta pública nº 06, que submete a consulta pública a NR-09 (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS).

 

Clique aqui para ler na íntegra o AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

Clique aqui para acessar o portal (http://participa.br/secretaria-de-trabalho),onde serão recebidas as sugestões para análise da Secretaria do Trabalho.


Conforme relatado pela entidade em seus canais de comunicação e em reuniões, o Governo Federal vem trabalhando em uma agenda, cujo objetivo é revisar as 36 (trinta e seis) Normas Regulamentadoras (NRs).

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NORMA REGULAMENTADORA NR-9

Faça o download da Norma Regulamentadora NR-9, clique aqui NORMA ATUALIZADA.

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