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31/07/2019 NR-13 - NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES


Modernização das NR's

 

No dia 30/07/2019, foi realizado no Palácio do Planalto em Brasília, Cerimônia de Lançamento da Modernização das Normas Regulamentadoras (NRs).

A ABIMAQ participou do evento, que contou na abertura com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do Vice-presidente Hamilton Mourão, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Simonetti Marinho e da deputada federal e líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann.  

Nesse ato, foram assinadas a Portaria n° 916, que altera a NR-12 (Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos) e a Portaria nº 915 que, entre outras providências, altera a NR-01 (Disposições Gerais), revoga a NR-02 (Inspeção Prévia) e itens e subitens da NR-05, NR-09, NR-10, NR-13, NR-20, NR-32, NR-33,NR-34 e NR-35, bem como a Instrução Normativa nº 1 que altera a Instrução Normativa nº 129/2017.


Clique aqui para ler na íntegra a PORTARIA Nº 915, DE 30 DE JULHO DE 2019.

Clique aqui para ver os Itens e subitens REVOGADOS das NR’s (NR-05, NR-09, NR-10, NR-13, NR-20, NR-32, NR-33, NR-34 e NR-35).


Conforme relatado pela entidade em seus canais de comunicação e em reuniões, o Governo Federal vem trabalhando em uma agenda, cujo objetivo é revisar as 36 (trinta e seis) Normas Regulamentadoras (NRs). 


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NORMA REGULAMENTADORA NR-13

Faça o download da Norma Regulamentadora NR-13. CLIQUE AQUI

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PORTARIA N.º 1.084 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERA A NORMA REGULAMENTADORA Nº 13

Veja algumas alterações ocorridas na NR-13 que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) pela Portaria Nº 1.084 de 28/09/2017. CLIQUE AQUI
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PORTARIA N.º 594 DE 28 DE ABRIL DE 2014, ALTERA A NORMA REGULAMENTADORA Nº 13

Veja algumas alterações ocorridas na NR-13 que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) pela Portaria Nº 594 de 28/04/2014. CLIQUE AQUI
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Nota Técnica NR-13


Nota Técnica DSST/SIT nº 283/2016

Esclarece sobre o ensino a distância para treinamentos em Segurança e Saúde no Trabalho. CLIQUE AQUI
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NR-13 PERGUNTAS E RESPOSTAS

Faça o download de Perguntas e Respostas elaboradas pelo M.T.E. da Norma Regulamentadora NR-13. CLIQUE AQUI 
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INMETRO - PORTARIA N.º 255 DE 29 DE MAIO DE 2014, R.A.C.

Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada. Para realizar o download da Portaria CLIQUE AQUI
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INMETRO - PORTARIA N.º 248 DE 28 DE MAIO DE 2014, R.T.Q.

Regulamento Técnico da Qualidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada. Para realizar o download da Portaria CLIQUE AQUI
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INMETRO - PORTARIA N.º 457 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, R.G.C.P.

Requisitos Gerais de Certificação de Produtos. Para realizar o download da Portaria CLIQUE AQUI  
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