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ABIMAQ e FPMAQ se reúnem no Palácio do Planalto



Em agenda intensa de reuniões com as principais instâncias políticas do país, a ABIMAQ apresentou os pleitos do setor, em Brasília

No dia 29, acompanhada da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), a ABIMAQ foi recebida pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e apresentou uma pauta de reivindicações com vistas à retomada do crescimento econômico, da geração de empregos e da atividade industrial.

Um dos itens apresentados foi com relação à elevada carga tributária e os juros praticados no Brasil, líder mundial no ranking de juros reais. O ministro Imbassahy salientou que o próprio presidente da República também teria comentado que considera que a taxa de juros ainda está elevada. Imbassahy também classificou como incoerente o fato de não surtir efeito no mercado as sucessivas reduções da taxa SELIC. 

“Segundo o ministro Imbassahy, o presidente já cobrou a equipe econômica sobre essa situação”, relatou o presidente da FPMAQ, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).

José Velloso destaca, no entanto, que foram apresentados ao ministro da Secretaria de Governo os cinco principais temas no âmbito da FPMAQ. “Temas estes que serão definidos no Legislativo”, explica.

A ABIMAQ pediu ao ministro apoio da bancada do governo na aprovação dos temas:

- PRT – Programa de Regularização Tributária (REFIS);

- TJLP;

- Reforma trabalhista;

- Reforma tributária;

- Conteúdo Local nas concessões públicas.

“O ministro respondeu que o governo está sensível a essas questões e que os nossos pleitos serão estudados”, afirma Velloso.  

ABIMAQ e FPMAQ reúnem-se com o ministro de Minas e Energia

A ABIMAQ e a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) apresentaram, no dia 29, ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, mais uma tentativa de convencimento sobre a importância da separação de bens e serviços na política nacional de Conteúdo Local Mínimo para o setor de óleo e gás. 

O presidente da FPMAQ, Jerônimo Goergen, saiu do encontro preocupado com a falta de visão estratégica do Palácio do Planalto. “Saímos convictos de que a decisão está tomada com relação ao Conteúdo Local. O Brasil vai jogar fora toda uma estrutura de alta tecnologia, transferindo investimentos e empregos para o exterior. O setor estima que isso pode levar à demissão de mais um milhão de trabalhadores em toda a cadeia produtiva”, criticou. 

Velloso afirmou que a conclusão a que se chega é que o governo não tem interesse de manter no Brasil a indústria de alta tecnologia criada nos últimos 50 anos para atender à demanda da Petrobras. “Estão optando por um modelo adotado pela Venezuela, Nigéria e Angola, países altamente produtores de petróleo, mas sem uma cadeia de fornecedores forte. Ou seja, quando acabar o petróleo, acabou a riqueza”, lamentou o dirigente. Velloso argumenta que a estratégia é mais perversa ainda, uma vez que o povo brasileiro estará subsidiando companhias estrangeiras. 

O presidente da ABIMAQ ressalta que a decisão representa um “cavalo de pau” na estratégia de fortalecimento da estrutura tecnológica. “Isso significa que não haverá a necessidade de se produzir no Brasil máquinas ou equipamentos de alta tecnologia. Como ficam os US$ 60 bilhões de investimentos feitos por empresas que acreditaram no país?”, questionou. Velloso cita os exemplos de Reino Unido e Noruega, países que tiveram uma grande expansão na produção de petróleo, mas que investiram num parque industrial próprio. “Após a queda na produção petrolífera, esses países passaram a vender máquinas e equipamentos para o mundo inteiro. Houve o nascimento de um novo setor industrial”, exemplificou. 

O ministro considera difícil alterar a decisão tomada pelo governo federal. Estiveram presentes os deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Paulinho da Força (Solidariedade), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Mauro Pereira (PMDB-RS) e Evair Vieira de Melo (PC do B-ES). Pela ABIMAQ, além de José Velloso, estiveram presentes Carlos Trubbianelli, Alberto Machado e Walter Filippetti.

Segundo o entendimento da ABIMAQ,  o petróleo e gás somente são riquezas quando associados com o fortalecimento da cadeia produtiva a montante e a jusante da exploração mineral.

Mineração

Na reunião, a ABIMAQ também abordou a necessidade de se adotar uma política de Conteúdo Local Mínimo para o setor de mineração. A ABIMAQ pleiteia ainda que no novo marco regulatório da mineração sejam considerados como atividade minerária, além da mina, beneficiamento e logística (ferrovia e portos). 

Outras reuniões de trabalho

ABIMAQ encontra ministro do Planejamento, em são paulo

No dia 24 de março, o presidente executivo da ABIMAQ, José Velloso, realizou encontro com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, quando foram tratados os temas TJLP e Conteúdo Local nos financiamentos do BNDES e nas concessões públicas.
Nesse encontro, que também contou com a presença do secretário de Planejamento e Estratégia do ministério, Marcos Ferrari, Velloso destaca uma informação: A TJLP deve baixar de 7,5% para 7% na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional – CMN. 
Obs: Nesta data, o CMN ainda não havia divulgado a reoneração da folha de pagamentos.

Após anúncio da reoneração da folha, velloso faz apelo aos deputados

“A medida anunciada pelo ministro Henrique Meirelles de reoneração da folha de pagamentos trará muitos problemas às empresas exportadoras. Exportação é a saída que temos, dada a retração do mercado interno. Em 2016, o mercado interno correspondeu a apenas 40%, quando comparado às vendas de 2013. Em 2016,  exportamos 44% do nosso faturamento. Nos dois primeiros meses de 2017, nosso faturamento apresentou nova queda de 10%, em relação ao primeiro trimestre de 2016. 

A desoneração da folha é o instrumento para dar competitividade para a exportação. Seu fim é um grande erro, pois é a ferramenta que ameniza o efeito da acumulação de impostos não recuperáveis na cadeia produtiva da ordem de 7%. Com a medida, o governo sinaliza que a exportação de bens manufaturados não tem a mesma prioridade que é dada às exportações de bens primários, como a carne brasileira”.

José Velloso solicitou aos deputados da FPMAQ  que analisem e busquem uma solução para que não haja esse prejuízo ao país. 

ABIMAQ participa do lançamento  da Agenda legislativa da Indústria 

Dia 28 de março, a ABIMAQ participou do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Na ocasião, Robson de Andrade, presidente da CNI, entregou o documento com a Agenda Legislativa da Indústria ao presidente do Senado, senador Eunicio Oliveira, e ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia.

A cerimônia contou com a presença maciça de senadores e deputados federais. José Velloso afirma que a agenda foi bem construída e que as 16 prioridades foram bem escolhidas pelo CONSIN – Conselho Consultivo Setorial da Indústria, onde a ABIMAQ tem participação. 
Embora a agenda tenha sido bem feita, Velloso afirma que falta uma união maior entre os vários setores industriais para que os pleitos contidos nela se efetivem.

ABIMAQ tem encontro com grupo de senadores

No dia 28 de março, a ABIMAQ, representada pelo seu presidente executivo, José Velloso, em coalizão com outros senadores da indústria, como ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), IABR (Instituto Aço Brasil), IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores), ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química) e AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), levou ao conhecimento dos senadores as dificuldades que a indústria de transformação enfrenta para exportar.

Participaram os senadores Armando Monteiro, Tasso Jereissati, José Serra, Ricardo Ferraço, Cristóvão Buarque e José Aníbal (suplente), que debateram com as entidades temas como Reintegra, reoneração da folha, câmbio, juros, reformas e PRT (REFIS).

Os representantes da indústria se comprometeram a alimentar os senadores com informações e estes disseram que trabalharão junto ao Poder Executivo e Legislativo para destravar os investimentos e o crescimento do país.

O senador Ricardo Ferraço convidou o presidente executivo da ABIMAQ?para uma Audiência Pública na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

ABIMAQ pleiteia apoio ao ministro Meirelles

Em encontro em Brasília no dia 30 de março, o presidente executivo da ABIMAQ, José Velloso, debateu alguns temas que preocupam o setor de máquinas e equipamentos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles:

- Desoneração da folha de pagamentos;

- PRT – Programa de Regularização Tributária (REFIS);

- Regimes Especiais.

O ministro reconheceu a importância dos pleitos relacionados à desoneração da folha de pagamentos e Regimes Especiais, comprometendo-se a estudar os assuntos e dar um retorno, mas, com relação ao REFIS, afirmou ser este um assunto que se encontra na esfera do Legislativo. 



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Número: 209
Abril/2017

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