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Que Brasil queremos para 2040?



Nos anos 20 e 30 do século passado importamos conhecimentos pseudo “científicos” a respeito dos fatores que condicionariam o nosso desenvolvimento econômico, sem realizar nenhum esforço crítico para superá-los. Preocupados com o atraso da economia brasileira, alguns de nossos intelectuais procuravam a explicação que marcasse, definitivamente, a nossa situação como resultante de um erro essencial impossível de ser superado. Assistimos ao nascimento de uma literatura que procurava provar que uma “civilização nos trópicos” era uma contradição nos termos: trópico e miséria eram sinônimos impostos pelo determinismo geográfico... Estudos sociológicos superficiais, feitos com certa arrogância e escondidos numa linguagem pedante, mas vazia de significado, procuravam mostrar que a nossa miscigenação racial era um pecado original que nem séculos de expiação poderiam superar.

A partir da Segunda Guerra Mundial, nos anos 50 ficou claro que todos os “determinismos” (econômicos, geográficos, étnicos) eram apenas “preconceitos”, crenças “a priori”, sem base objetiva, puras superstições! Compreendemos, finalmente, que nenhum fatalismo nos amarrava à pobreza. Essa foi, talvez, a maior contribuição da combinação eclética de Celso Furtado e Roberto Campos no nível “teórico” da discussão e do duro combate Eugênio Gudin versus Roberto Simonsen, no campo “prático”. Sabemos hoje que nosso destino está em nossas mãos. Para realiza-lo precisamos de um consenso social mínimo em torno de um Projeto Nacional capaz de unir nossas vontades através do processo democrático.

Mas, afinal, qual os objetivos da sociedade que nos levará ao indispensável Projeto Nacional? Exatamente aqueles que estão contidos na “filosofia” da Constituição de 1988: 1) a maximização da taxa de crescimento do Brasil com uma extensão tão rápida quanto seja possível dos seus benefícios a todos os cidadãos para reforçar a solidariedade imprescindível na realização de tal tarefa, e 2) uma descentralização do poder político numa democracia que torne possível a todo cidadão desfrutar livremente daqueles benefícios e que privilegie a igualdade de oportunidades.

Se examinarmos os múltiplos sistemas econômicos experimentados ao longo da história recente, o “capitalismo” em todas as suas múltiplas versões e o “socialismo real” em seus múltiplos fracassos, verificaremos que nenhum deles é capaz de atender plenamente àquelas condições. Algumas das economias desenvolvidas, entretanto, caminham na direção de realiza-las: liberdade individual, aumento da igualdade (hoje posta em dúvida) e eficiência produtiva pelo uso de “mercados” e pela incorporação das novas tecnologias.

O Projeto Nacional deve explicitar o que a sociedade deseja ser daqui a 25 anos. Sabemos que nem o “laisser faire” (que produz um caminho aleatório), nem o “socialismo real” (que restringe a liberdade à medida em que aumenta a sua ineficiência) tem condições de atendê-lo. Como é óbvio, ele exige um Estado forte, enxuto, constitucionalmente regulado e com poder para regular os mercados, particularmente, o financeiro, mas não para substituir-se a eles.

O setor privado deve ser regulado para manter a paridade de poder entre o “trabalho” e o “capital”, que é a essência da estabilidade social. Ele é o agente físico do desenvolvimento econômico utilizando os “mercados”. Não é possível, entretanto, deixar a ele as provisões de infraestrutura que exigem o horizonte dos 25 anos. Por que? Porque para o sistema de preços funcionar adequadamente, é preciso que as modificações estruturais mais importantes para a economia sejam previstas e superadas antes de se tornarem um fator impeditivo do desenvolvimento. É grave ilusão pensar que o Estado (através de poder incumbente eventual) tem outra alternativa que não seja a de planejar o papel que deve representar no processo. A alternativa é planejar bem ou planejar mal. Quando o Estado foi chamado a agir, regulou em excesso e muito mal os mercados que servem à eficiência do setor privado. E deixou de cumprir o seu papel fundamental: a formulação de um cuidadoso plano estratégico dos investimentos necessários na infraestrut
ura que anteciparão os principais gargalos do processo e estimulará o setor privado a enfrenta-los.

Nos últimos anos a situação se deteriorou dramaticamente. Os estudos de viabilidade perderam qualidade e tornaram-se superficiais, o que aumentou a probabilidade de fracasso dos projetos. E, pior, quando licitados abrem o espaço para longas discussões jurídicas. Por exemplo, a decisão do governo em 2013 de dispensar os Planos de Negócios dos concorrentes nos leilões, foi um desastre. Tornou mais difícil a seleção segura dos habilitados e complicou ainda mais o controle da execução dos projetos.

Sem medo de exagerar podemos dizer que a falta de um modelo estratégico bem construído pelo Estado, que permita hierarquizar e harmonizar os diversos investimentos em infraestrutura (geração e transmissão de energia, estradas e safras, portos e estradas) continuará a ser uma das causas da redução da produtividade da economia brasileira. 

Antonio Delfim Netto, economista, professor universitário e ex-ministro da Agricultura, Fazenda e Planejamento



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Número: 245
Julho/2020

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