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ABIMAQ se reúne com ministro de Minas e Energia



Na ocasião, a ABIMAQ defendeu para Bento Albuquerque a importância da participação isonômica dos fabricantes de turbinas eólicas e cadeia produtiva instalados no Brasil na continuidade dos leilões de energia

Para tratar da relevância e importância dos leilões de energia elétrica, José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, e Roberto Veiga, presidente do Conselho de Energia Eólica Onshore e Offshore, e o deputado  e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), Vítor Lippi, acompanhados dos fabricantes de geradores eólicos e de componentes,  reuniram-se com o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, no dia 03 de março, em Brasília.

Na oportunidade, os representantes da associação entregaram ao ministro um pleito relatando o cenário atual de fabricação de aerogeradores (turbinas eólicas) no Brasil e a importância do setor no desenvolvimento tecnológico e produção industrial brasileira.

O documento revela que empresas nacionais e estrangeiras que compõem a cadeia produtiva do setor na fabricação de partes e componentes das turbinas eólicas investiram em novas tecnologias e em unidades fabris no Brasil visando atender as condições estabelecidas nos editais da ANEEL para os Leilões de Energia no Mercado Regulado, os quais dentro do seu item “Das Condições de Proposta” determina a potência mínima de aerogeradores a partir da qual essas turbinas eólicas poderiam ser importadas, levando-se em consideração a potência dos aerogeradores em oferta e em fabricação no mercado brasileiro e assim poder participar do mercado regulado do setor.

O material visa não somente mostrar o sucesso desse setor econômico no país, que se utilizando dos aerogeradores ofertados e fabricados no Brasil tem a mais baixa tarifa de energia eólica do mundo, mas também reforçar o entendimento da importância da continuidade de leilões regulares para a manutenção e crescimento da economia, geração de riqueza, tecnologia e consequentemente geração e manutenção de empregos de qualidade que o setor demanda; mas também para reforçar a importância da atualização da potência dos aerogeradores nos editais da ANEEL visando refletir a atual oferta de potência dessas turbinas eólicas em fabricação no Brasil.

A ABIMAQ sinaliza que é de extrema importância a atualização técnica, nos editais dos leilões de energia do mercado regulado, devido ao desenvolvimento tecnológico já realizado nesse setor. O cenário tecnológico e de fabricação no Brasil atualmente tem capacidade de fabricação e de oferta de aerogeradores em potência superior à mencionada na Consulta Pública ANEEL 002/2020 de 26/02/2020, que no seu item 3.3.2., estabelece, ”No caso de importação de aerogeradores, estes deverão ter potência nominal igual ou superior a 2.500 kW (dois mil e quinhentos quilowatts)” o qual deve ser atualizado, alterando-se o teto de potência de 2.500 kW (dois mil e quinhentos quilowatts), para 5.500 MW (cinco mil e quinhentos quilowatts).

O efeito dessa alteração será, em primeira mão, a manutenção do funcionamento das fábricas de aerogeradores no Brasil e, num segundo plano, mais investimentos em produção nacional com a manutenção de empregos de alto conteúdo tecnológico. Outro fato que agrava a isonomia com os aerogeradores importados é que para aerogeradores com potências acima de 3.300 kVA (2.640 kW) o imposto de importação é igual a zero.



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Número: 242
Abril/2020

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