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FPMAQ e ABIMAQ mantêm recursos do FAT para o BNDES



Com a realização de vários encontros, entre eles com o deputado Vítor Lippi e outros deputados da FPMAQ, representantes da ABIMAQ ressaltaram que a aprovação da emenda 108 da reforma da Previdência poderia comprometer a recuperação econômica, bem como a geração de emprego e renda no país

Com o objetivo de impedir que a emenda 108, que havia sido incorporada à PEC da reforma da Previdência e que propunha a transferência de parte da arrecadação com o PIS/Pasep destinada ao BNDES, feita via o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), João Marchesan, presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ, acompanhado de Pedro Estevão Bastos, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA), Francisco Matturro, diretor da CSMIA, e Walter Baldan Filho, vice-presidente da câmara, reuniram-se com o deputado Vítor Lippi, presidente da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), no mês de junho, em Brasília.

Nessa reunião, a ABIMAQ defendeu que a transferência de recursos do FAT, uma das principais fontes de financiamentos do investimento produtivo e importante multiplicador de emprego, renda e tributos na economia, para o RGPS, como mera fonte de custeio do sistema previdenciário e de obrigações correntes, implicaria no retardamento da recuperação da economia nacional. “Neste momento é inconcebível a ausência do BNDES como fonte de financiamento de investimentos de longo prazo, sob o risco de comprometer o crescimento da iniciativa privada, condições primordiais para a inversão da curva de endividamento público”, afirmou Marchesan. 

PRESENÇAS 

A reunião também contou com a presença dos deputados Vanderlei Macris, Marcos Pereira, Baleia Rossi, Alceu Moreira, entre outros parlamentares que compõem a FPMAQ, que atuaram em favor do pleito.

HISTÓRICO 

Em meio aos trabalhos da Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência, o relator, Deputado Samuel Moreira, PSDB-SP, incluiu em seu relatório, a Emenda nº. 108 de autoria do Deputado Eduardo Cury, PSDB–SP, a proposta de transferir os repasses do FAT, antes destinados ao BNDES, para pagamento de benefícios previdenciários.

Com base nesse cenário, a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), por meio de seu presidente, Deputado federal Vitor Lippi, PSDB/SP, com o suporte do escritório de Relações Governamentais da ABIMAQ e de representantes do BNDES, mobilizaram-se nos últimos dias em Brasília, em reuniões com o relator da PEC e com diversos líderes partidários, visando retirar do relatório final da Comissão Especial a proposta de desvinculação dos recursos do FAT para o Banco. 

Após um intenso trabalho de esclarecimento junto aos parlamentares, o relator ficou convencido da importância da destinação dos recursos ao BNDES e de seus efeitos ao país e aceitou retirar de seu parecer o fim dos repasses obrigatórios do FAT, mantendo-se, portanto, a transferência do recurso ao Banco. 

Em 4 de julho, a Comissão Especial que analisa a PEC aprovou o texto-base da reforma da Previdência elaborado pelo relator, Deputado Samuel Moreira, PSDB-SP, seguindo para votação no Plenário da Câmara.



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Número: 234
Julho/2019

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