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Governo negocia desoneração da folha para 2022


02/09/2021 Governo negocia desoneração da folha para 2022

Valor Econômico – 02/09/2021


Solução pode vir por medida provisória ou alteração no projeto de lei 

A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, recebeu ontem um grupo de empresários e parlamentares para negociar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de pelo menos 17 setores da economia. Os executivos saíram do encontro dizendo-se otimistas, porém ainda restavam dúvidas a respeito de como encontrar espaço no Orçamento para abrigar a medida. 

O grupo de empresários foi liderado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator de um projeto de lei na Câmara que prorroga o benefício por mais quatro anos. No início da noite, ele também discutiu o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas sem a presença dos empresários. 

A desoneração, criada em 2011 durante o governo Dilma Rousseff, já foi prorrogada por duas vezes e deve acabar em dezembro. Os empresários alegam que isso pode provocar a perda de milhares de empregos, enquanto a equipe econômica vem resistindo ao projeto por conta de restrições orçamentárias. Ao fim da reunião com Flávia Arruda, Goergen disse à imprensa que o governo entende a “dimensão do problema” e que pretende construir uma solução. 

“O governo reconhece a dimensão do problema, sabe da necessidade de manutenção da desoneração e vai querer construir uma alternativa definitiva”, disse o deputado. Ao Valor, Goergen afirmou estar negociando com o governo a possibilidade de mudanças no projeto. Uma delas reduz de seis para dois anos a prorrogação. Com isso, disse, será possível aos empresários manter o planejamento já feito para o último ano da atual gestão e o primeiro ano do próximo governo, seja com Bolsonaro reeleito ou com outro governante no Planalto. “Dificilmente o governo vai nos dar mais quatro anos. 

Dois anos entendemos que é bom. Aí já negocia com o novo governo”, afirmou Goergen. Segundo ele, essa solução pode vir por meio de medida provisória ou por alteração no projeto de lei relatado por ele e de autoria de Efraim Filho (DEM-PB). Goergen afirmou, no entanto, que o ideal seria construir uma saída “definitiva”, que passe por uma desoneração ampla para todos os setores. Mas, para isso, seria necessário encontrar uma fonte de financiamento. “Estamos tentando fazer a ponte entre a pauta do Congresso e o Ministério da Economia, para ver se encontra fonte de receita para manter a desoneração. 

Vai dar certo”, disse a ministra Flávia Arruda. Duas pessoas presentes à reunião disseram que uma solução posta à mesa é o imposto sobre pagamentos eletrônicos, proposto originalmente no ano passado pelo empresário Flávio Rocha. Apelidado de “microimposto”, ele teria uma alíquota de 0,1% e incidiria sobre toda transação comercial feita no país. Esse novo imposto seria utilizado como fonte para financiar uma desoneração ampla para todos os setores da economia. Goergen acredita ser possível encontrar espaço no Orçamento para uma desoneração temporária. 

Essa ideia, no entanto, enfrentaria a oposição do mercado financeiro. Além disso, a associação com a CPMF pode gerar mais desgaste ao ministro Guedes, caso ele encampe a ideia. Assim, o governo sinalizou que defenderia a proposta somente diante de um amplo e explícito apoio do empresariado. Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), José Velloso, disse ter saído “animado” da reunião. “Nós saímos muito animados da reunião porque a ministra mostrou muita disposição para negociar com os deputados presentes e reconhece que realmente uma agenda importante do Brasil hoje é a manutenção e a geração de novos empregos com carteira assinada”, afirmou. Segundo ele, o projeto em discussão na Câmara abrange mais de 6 milhões de empregos com carteira assinada. 

O texto é benéfico, afirmou, por trocar a desoneração da folha pela tributação sobre o faturamento. “Alguns setores da economia já estão saindo da crise, alguns já estão melhores do que outros. Mas tem alguns setores, principalmente na área de serviços, que ainda não saíram”, disse. 

“Aquela [empresa] que não está faturando ainda, ela paga menos. E aquela que já saiu da crise e que já está faturando paga mais. É um projeto interessante porque combina a saída da crise, a melhoria das empresas e as empresas com mais poder de pagar vão cada vez pagando mais.”

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