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Câmara começa a discutir projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento


25/08/2021 Câmara começa a discutir projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento

G1 - Jornal Nacional - 25/08/2021

A desoneração da folha dos setores que mais empregam no país está prevista para acabar no fim deste ano. O deputado Efraim Filho apresentou um projeto que estende a medida até o fim de 2026.

A Câmara dos Deputados começou a discutir nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prorroga, por mais cinco anos, a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam no país.

A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Atualmente, 17 setores da economia podem aderir a esse modelo, entre eles: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

Essas empresas reúnem mais de 6 milhões de trabalhadores e são as que mais empregam no país.

A desoneração da folha está prevista para acabar no fim de 2021. O deputado Efraim Filho, do Democratas, apresentou um projeto que estende a medida até o fim de 2026.

“A desoneração da folha beneficia a sociedade. Não queiram confundir com um privilégio a determinado setor. Desoneração da folha é algo, inclusive, que tem que ser pensado a médio, longo prazo, como uma política ampla para todos. Vários setores produtivos dependem desse estímulo para poder continuar empregando e não demitir as pessoas”, disse Efraim Filho.

O relator do projeto argumentou que a desoneração é importante para a retomada do crescimento.

“Foi por isso, inclusive, que ela foi prorrogada até o final deste ano, porque tínhamos a expectativa de votarmos uma reforma tributária que acabou não sendo votada. Este assunto tem que ser estrutural, não pode ser um assunto emergencial”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Durante a audiência, representantes dos setores ressaltaram que a medida contribui para aumentar a produção do país e atrair investimentos. E que, especialmente durante a pandemia, foi essencial para manter empregos.

“O transporte urbano de passageiros ainda sofre com a queda de pessoas que estão se locomovendo. Então a desoneração da folha esse momento é um fator fundamental para manutenção dos empregos”, disse o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.

“A manutenção desses empregos se traduz também em continuidade do pagamento de salários, da capacidade de consumo dos trabalhadores e até da realização de investimentos pelas empresas. Tudo isso traz retornos para o caixa do estado”, afirmou o presidente da ABIMAQ, José Velloso.

Um representante dos trabalhadores lembrou que os que aderiram ao modelo de desoneração empregam muitos jovens.

“É fundamental esse termo: inclusão social, qualificação profissional, juventude, a maior parte desses setores tem muito jovem, igualdade de oportunidade. Queremos desoneração, queremos emprego e respeito ao trabalhador”, defendeu o presidente executivo da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

A proposta enfrente resistência da equipe econômica.

O relator do projeto só vai apresentar seu parecer depois de uma reunião, na semana que vem, com o governo e representantes de todos os setores. Mas já adiantou que será favorável à desoneração até 2026.

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