Com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o governo federal lançou no dia 22 de junho o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao Plano anterior.
Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos.
Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%.
Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 17,6 bilhões para investimentos.
Já os médios produtores rurais, contarão com recursos de R$ 34 bilhões apoiados por meio do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).
O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros e os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
Investimento
O financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, por meio do Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), contará com R$ 7,53 bilhões e juros de 8,5% ao ano.
Destaque para o Programa PCA, destinado à construção de armazéns nas propriedades, contará com recursos na ordem de R$ 4,12 bilhões, um acréscimo de 84%, que possibilitará a expansão da capacidade de armazenagem em torno de 5 milhões de toneladas.
O financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas terá de juros é de 5,5% e para maior capacidade a taxa será de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos.
O Moderagro, programa que apoia projetos de modernização e expansão da produtividade nos setores agropecuários, terá R$ 1,89 bilhão, com juros de 7,5% ao ano.
Sustentabilidade:
Para o próximo ciclo, o Plano Safra ficará ainda mais verde, com o fortalecimento do Programa ABC, do Inovagro e do Proirriga, abrangendo o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada.
O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá
R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.
O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), sendo a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
Além da ampliação dos financiamentos às práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, o Plano Safra 21/22 prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
Confira as condições de cada linha/programa:
Plano Safra 21/22 |
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Investimento |
||||
Programa |
Recursos Programados |
Taxa (a.a.) | Prazo/Carência |
Limite de Financiamento |
Moderfrota | 7,53 | 8,50% | 7 anos / 14 meses |
85% |
Moderagro | 1,89 | 7,5% | 10 anos / 3 anos |
R$ 880 mil |
Prorriga | 1,35 | 7,5% | 10 anos / 3 anos |
R$ 5 - 9 milhões |
ABC |
5,05 | 5,5% e 7% | 12 anos / 3 anos | R$ 5 - 20 milhões |
PCA |
4,12 | 5,5% e 7% | 12 anos / 3 anos |
R$ 25 milhões 100% |
Inovagro |
2,60 | 7% | 10 anos / 3 anos | R$ 1,3 - 3,9 milhões |
Prodecoop |
1,65 | 8% | 10 anos / 3 anos | R$ 150 milhões |
Pronaf |
17,60 | 3,0% e 4,5% | 10 anos / 3 anos | R$ 200 mil |
Pronamp |
4,88 | 5,5% e 6,5% | 8 anos / 3 anos |
R$ 430 mil |
Procap-Agro-Giro |
1,50 | 8% | 2 anos / 6 meses | R$ 65 milhões |
Bancos Cooperativos |
1,78 | 8% | 12 anos | - |
Fundos Constitucionais |
6,84 | taxas por porte | 12 anos / 3 anos | - |
Juros Livres |
16,66 | - | - | - |
Total |
73,45 | - | - | - |
|
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Custeio e Comercialização |
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Programa |
Recursos Programados (R$ bilhões) | Taxa (a.a.) | Prazo Máximo | |
Pronaf |
21,74 | 3,0% a 4,5% | 12 meses | |
Pronamp |
29,18 | 5,50% | 12 meses | |
Demais Produtores |
126,86 | 7,50% | 12 meses | |
Total |
177,78 | - | - |
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