quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Imprimir

Informaq
ABIMAQ se articula e evita abertura comercial no governo anterior

A garantia de que a diminuição de 14% para 4% nas alíquotas de importação de bens de capital, especialmente máquinas e equipamentos, não aconteceria no governo Michel Temer, foi conseguida pela ABIMAQ,  por meio de seu presidente executivo, José Velloso, em reunião com o então presidente da República.

A promessa de que a abertura comercial não seria realizada unilateralmente como proposto pelo Ministério da Fazenda, em reunião da Camex, no dia 11 de dezembro, fez com que o setor respirasse com alívio no final do ano passado. Velloso explica: “Embora a redução do Imposto de Importação de bens de capital não estivesse pautado para a citada reunião da Camex, o Ministério da Fazenda conseguiu inserir o tema no item outros assuntos. 

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) Marcos Jorge tentou impedir a inclusão sem sucesso. O mérito da redução das alíquotas de BK e BIT de 14 para 4% foi analisado unilateralmente, sem qualquer apresentação de uma agenda de competitividade, o que é mais grave, sem tratar de seus insumos e sem consultar os setores interessados. 

De acordo com o presidente executivo, como o tema alíquotas não foi apreciado no Gecex (órgão técnico da Camex) foi marcada reunião extraordinária para o dia 14 de dezembro.” O Ministério da Fazenda tinha como certa a alteração das alíquotas” – continua Velloso, que esteve em Brasília articulando vários encontros. Na ocasião, o Ministro da Fazenda deu a alteração da alíquota como irreversível, afirmando que nada que fosse tentado teria qualquer chance de êxito. 

ARTICULAÇÃO 

No processo de articulação, a ABIMAQ contou com o auxílio do deputado Mauro Pereira, que agendou reunião com o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi que prometeu levar o pleito para Michel Temer. 

“Na sequência - prossegue Velloso - junto com o deputado Mauro Pereira fizemos reuniões com o ministro Padilha”.
 
CASA CIVIL 

Foi o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, entretanto, que sensibilizado com os argumentos da ABIMAQ, prometeu levar o tema ao presidente. 

Velloso destacou a participação do deputado Mauro Pereira, que encaminhou a ABIMAQ ao gabinete do presidente. 

GARANTIAS 

Em reunião no dia 13 de dezembro com  Michel Temer, depois de colocarmos nossos argumentos, finalmente tivemos a garantia de que o tema não seria abordado naquele governo”, explicou Velloso. Com isso, segundo a promessa do presidente, o risco de redução do Imposto de Importação de máquinas de 14 para 4% ficou afastado. 

Velloso conclui dizendo que “por hora o problema está equacionado, mas temos certeza que vamos precisar nos empenhar muito, uma vez que essa agenda será retomada em 2019 e nas primeiras conversas com o governo Bolsonaro e ABIMAQ fomos informados que o tema da abertura comercial será retomado, mas que qualquer decisão do governo deverá ser feita de forma negociada, gradual e segura”.

Fonte:
© Copyright 2020 Abimaq. Todos os direitos reservados.