quinta-feira, 5 de setembro de 2019

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Campanha Esforço Exportador apresenta ATA Carnet e Programa OEA aos associados

Organizado pelo Departamento de Mercado Externo, evento contou com representantes da Receita e da CNI para palestras

A ABIMAQ, em parceria com a Receita Federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), promoveu, no dia 30 de julho, mais um evento dentro do escopo da campanha Esforço Exportador. O encontro, realizado na sede da associação, em São Paulo, teve o documento aduaneiro ATA Carnet e o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) como temas centrais, além de uma apresentação sobre facilitação de comércio.

O ATA Carnet é um passaporte aduaneiro internacional que vem sendo implantado no Brasil desde 2011 e que permite a exportação e a importação temporária de bens e produtos pelo período de um ano. Com esse documento, os bens a serem exportados temporariamente obtêm facilitações de trânsito aduaneiro em 78 países, incluindo a isenção de tributos.

Felipe Luis Ody Spaniol, especialista de Políticas e Indústria da CNI, expôs algumas das vantagens que o instrumento oferece para as empresas. Segundo ele, o documento reduz a burocracia dos processos, elimina o risco de apreensão ou retenção dos bens nas alfândegas e dá maior segurança para o transporte de materiais. Ainda de acordo com o especialista, um grande atrativo para a utilização dessa ferramenta é a economia de tempo e de recursos nas operações de comércio internacional.

Spaniol ressaltou a importância do evento ao pontuar que, de acordo com pesquisa realizada pela CNI, 83% das empresas declaram não conhecer o ATA Carnet e, das que conhecem, apenas 5% declaram utilizá-lo.

Já sobre o Programa OEA, Elaine Costa, analista tributária da Receita Federal, compartilhou com os associados uma apresentação da Receita Federal que destaca as vantagens que as empresas podem obter uma vez que sejam certificadas por ele.

O selo OEA, que pode ser de Segurança, Conformidade ou Integrado, é concedido pela Receita Federal a importadores e exportadores, conferindo a esses atores o status de empresa segura e confiável em suas operações de comércio internacional. Entre os benefícios de tal reconhecimento constam a maior agilidade e previsibilidade nos fluxos de comércio, com uma redução substancial do tempo e do custo das operações de exportação e importação.

Costa afirmou que a Receita busca empresas que estejam dedicadas na implementação de melhorias em seus processos de gestão de riscos para habilitá-las ao Programa. A analista ainda explicou aos associados que ao receber a certificação OEA, as empresas passarão a usufruir de um sistema de controle aduaneiro moderno, com menos intervenções nas transações e que beneficia aqueles que cumprem as normas.

O evento Esforço Exportador foi transmitido ao vivo e sua gravação encontra-se disponível para os associados que tiverem interesse. Para solicitação do material, basta entrar em contato com a equipe do Departamento de Mercado Externo pelo e-mail consultas@abimaq.org.br.

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