quinta-feira, 11 de julho de 2019

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Obras de requalificação do Rio Pinheiros são apresentadas nas reuniões do SINDESAM

Explanações foram realizadas pelo superintendente de Planejamento Integrado da Sabesp e pelo CEO da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A (EMAE)

O Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental - SINDESAM realizou reunião extraordinária no mês de maio com a participação do superintendente de Planejamento Integrado da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, Dante Ragazzi, em maio. O profissional compareceu a convite da presidente do SINDESAM, Estela Testa, e elencou o andamento de parte das obras do Projeto Tietê, maior programa de saneamento ambiental do Brasil

Ragazzi contou que o projeto nasceu em 1992, mas a primeira etapa começou em 1995, com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento. “A primeira e a segunda parte aconteceram entre 1992 e 2010 e fizemos 3.450 quilômetros de coletores e interceptores de rede, duplicando a capacidade de tratamento. Foram alcançadas 1 milhão de ligações e 11.500 litros de esgoto tratado”.

A terceira fase começou em 2010 e ainda está em andamento, sua conclusão está prevista até 2021 e foram alcançadas 5 milhões de pessoas com esgoto cuidado. As tratativas de financiamento da quarta etapa começaram em 2014 e as obras vão de 2021 a 2024, já com aprovação do BID.

Dante revelou que até agora foram 3 bilhões de dólares investidos no Projeto Tietê, BNDES e Caixa também são parceiros, e mais de 10 milhões de pessoas estão com esgoto tratado, equivalente à população da Suécia. Houve redução de 408 km da mancha de poluição (de 530 para 122 km, aprox. 80%). E 1,77 milhão de ligações domiciliares, 4,4 mil km de interceptores, coletores-tronco e redes coletoras. Queda na mortalidade infantil de 27 (1992) para 11 (2016) (SEADE).

MP 868/2018 

Na mesma reunião, o presidente executivo da associação, José Velloso, trouxe uma análise sobre a situação da Medida Provisória 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984. 

A MP perdeu sua validade no último dia 3 de junho por não ter sido aprovada dentro do prazo estabelecido pelo Congresso, mas, no dia 07 do mesmo mês, foi aprovado pelo Senado, com caráter de urgência, um novo projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento básico. 

O projeto permitirá a facilitação da participação da iniciativa privada nos serviços de saneamento no país. 

NOVA DISCUSSÃO SOBRE O TEMA 

O Sistema Nacional das Industrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental – SINDESAM realizou uma nova reunião ordinária, no dia 03 de julho, e voltou ao debate sobre a despoluição do Rio Pinheiros. Na ocasião, os associados acompanharam uma apresentação feita pelo CEO da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A – EMAE, Ronaldo Souza Camargo.

“Muito importante unirmos esforços e discutirmos com a área técnica, sociedade civil, associações, sindicatos, e, aqui, tanto a ABIMAQ como o SINDESAM, são fundamentais nesse processo”. 

O presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ, João Carlos Marchesan, esteve presente, elogiou as iniciativas do SINDESAM e do EMAE, e destacou encontro realizado há um mês com governador João Doria no qual foi tratado a despoluição do Rio. “Vimos muita determinação do governador neste sentido e vontade de resolver esse problema que é preocupante num município pujante como São Paulo. Esperamos que com a aprovação dessas reformas os investimentos em saneamento possam voltar e assim acabe com sérios problemas relacionados ao setor”.

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