quinta-feira, 6 de junho de 2019

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Saiba da agenda de negociações brasileiras

Desde a mudança de governo, diversas alterações no quadro técnico do Poder Executivo vêm sendo promovidas, dentre elas uma nova equipe negociadora brasileira. Esta vem promovendo encontros com os negociadores da União Europeia, da European Free Trade Association (EFTA), do Canadá e da Coreia do Sul em uma intenção clara de dar celeridade nas negociações para a assinatura de acordos comerciais, sob o argumento de intensificar a inserção do Brasil no comércio internacional. Tal estratégia vai de encontro com o prometido durante a campanha eleitoral, de que uma maior abertura comercial é, de fato, uma necessidade para economia brasileira, e essa deve ser buscada também via bilateral. 

Em 2019, a delegação brasileira, integrada a do Mercosul, realizou dois encontros com os negociadores da União Europeia em busca do encerramento das discussões técnicas sobre os temas do Acordo de Livre Comércio (ALC). Porém, os europeus ainda têm apresentado resistência há alguns temas, sobretudo, à inclusão do Regime Aduaneiro de Drawback no Acordo e à exclusão de bens remanufaturados, o que ainda é incerto, e que poderá depender de um acerto político entre os Ministros dos Blocos, caso não haja entendimento entre as equipes técnicas. 

A mudança na liderança negociadora do Brasil foi bem vista pelos negociadores do Mercosul e também por parte dos europeus. Segundo eles, a troca trouxe maior flexibilização para os temas em aberto nas negociações, como regras de origem e quotas agrícolas. Tanto Argentina, ocupante da presidência pro tempore do Mercosul, quanto o Brasil passam por momentos políticos que apresentam sinergia ideológica.

Porém, as eleições europeias, realizadas em 26 de maio, e as presidenciais na Argentina, com realização em agosto de 2019, podem trazer mudanças significativas nas posições políticas, tanto do Bloco europeu quanto no Mercosul, e dar uma nova dinâmica para o Acordo. 

As tratativas com o EFTA também estão aceleradas para uma possível conclusão ainda em 2019. No geral, o acordo deve seguir o mesmo modelo adotado nas negociações com a UE. Aqui, porém, os principais pontos de sensibilidade são o modelo de certificação e comprovação de origem

As negociações com a Coreia do Sul ainda se encontram em fase preliminar. Até o momento não foram discutidos os temas do acordo, porém é de conhecimento que a Coreia enviou uma lista com modalidades de desgravação para um universo grande de bens. O primeiro encontro para discussão do acordo está agendado para julho. 

Com relação ao Canadá, as cestas de ofertas já foram definidas e há uma expectativa para que um encontro ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. No entanto, assim como os europeus, os canadenses resistem à retirada de bens remanufaturados do escopo do acordo.

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